Contrato de gaveta é geralmente um contrato particular e informal ou até uma promessa ou compra e venda que não foi registrada.
Antigamente era comum fazer esse tipo de transação, seja para adiar ou deixar de arcar com os custos com ITBI, foro e Laudêmio e com o com Registro do imóvel, ou por outros motivos, como falta de recursos próprios, ou haver um parcelamento entre as partes.
Mas juridicamente dono é quem registra, por isso é perigoso um contrato de gaveta permanecer sem regularização, pois qualquer apontamento contra o proprietário poderá recair sobre o imóvel e com a matrícula em seu nome esse vendedor poderá oferecer esse bem em garantia, vender a terceiros ou se vier a falecer poderá causar diversas complicações ao comprador.
Assim, se você estiver diante dessa situação, regularize seu imóvel o quanto antes. E se necessitar fazer uma promessa de compra e venda, não deixe de registrar na matrícula do imóvel e garantir seu direito de compra.