Todo brasileiro sonha com a conquista casa própria. Quando se pergunta o que as pessoas fariam se ganhasse na loteria, a primeira resposta é comprar imóveis.
Mas na hora da realização desse sonho deve-se ter alguns cuidados e buscar a assessoria de um advogado para analisar a documentação e o contrato ente as partes.
E por falar em documentação, você sabe quais documentos precisam ser requeridos do vendedor na compra de um imóvel?
O mais importante deles, é a certidão de ônus reais, ela é como a certidão de nascimento do imóvel contendo informações desde aquisição do terreno, construção do prédio (se for o caso), a situação jurídica do imóvel e quem é o atual proprietário. Ela precisa estar atualizada e tem validade de 30 dias.
Além da certidão de ônus reais, é preciso saber como está a situação jurídica do imóvel e dos proprietários, como, por exemplo, se não há dívidas de IPTU, de taxa de incêndio, condomínios, se o vendedor não está sofrendo algum tipo de ação judicial, etc. Existem certidões especificas com essa finalidade de demonstrar se existem apontamentos face ao vendedor ou ao imóvel. Essas certidões devem ser apresentas perante o cartório de ofício de notas, se for lavrar uma escritura pública de compra e venda e ao Registro Geral de Imóveis no caso de financiamento.
Além dos cuidados com a documentação, não podemos esquecer do contrato a ser celebrado entre as partes. É importante que esse contrato seja feito por um especialista, para que não haja brechas e traga prejuízos a uma das partes.
O contrato deve trazer regras claras sobre as obrigações dos contratantes como, por exemplo, os valores, forma e prazo para pagamento, data da entrega das chaves, responsabilidade civil em caso de descumprimento, situação jurídica do imóvel, dentre outros.
Por fim, não deixe de ver com calma os detalhes físicos do imóvel, veja se há infiltrações, procure saber sobre a elétrica, hidráulica, tire fotos de como foi apresentado e não esqueça de deixar claro no contrato o que ficará no imóvel, como armários, ar-condicionado, lustres, etc.
Muitas pessoas se privam de muitas coisas por anos com objetivo de sair do aluguel, então na hora de realizar o sonho, é importante buscar uma assessoria adequada para minimizar os riscos e ter mais tranquilidade nessa aquisição.
Por Priscila Jesus Beserra, 05 de abril de 2022.
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